No Brasil, a profissão do designer não é regulamentada (o que significa que não existe Conselho de Classe, como o CREA ou a OAB), embora ela conste do Catálogo Geral de Profissões do Ministério do Trabalho. Existem, no entanto, associações profissionais, de caráter cultural e representativo, embora não sejam habilitadas a fiscalizar a profissão, como as associações de designer.

Apesar da legislação permitir que qualquer cidadão exerça a atividade, normalmente isto é feito por profissionais formados em cursos superiores de Desenho Industrial ou escolas técnicas de Design. Existem várias instituições de ensino de design especializadas em habilitações específicas como design visual, design de moda ou design de interiores. Antes delas surgirem, porém, uma grande quantidade de profissionais estabeleceu-se após receberem formação em áreas correlatas, como a arquitetura (especialmente designers formados pela FAUUSP) e em cursos como o do Instituto de Arte Contemporânea do Museu de Arte de São Paulo.